Ao mesmo tempo em que os partidos políticos realizam as convenções para a escolha de seus candidatos nas eleições municipais de 2020, agendadas para novembro, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e demais entidades representantes do setor lançam nesta segunda, 31, a Carta-Aberta à Sociedade e aos(às) Candidatos(as) nas Eleições Municipais de 2020 – Um projeto de cidades pós-pandemia.
Diante das cidades reveladas pela epidemia do covid-19, o manifesto afirma que elas são, em boa parte, “campos minados”, e as moradias, do mesmo modo, se transformaram em “armadilhas”, dependendo de sua localização e condições construtivas e sanitárias.
Além de ser amplamente divulgado junto à população, pretende-se que o manifesto seja discutido com os partidos, suas lideranças e os(as) candidatos(as) a vereadores(as) das 5.570 cidades do país.
Com o objetivo de contribuir para transformar nossas cidades em territórios mais saudáveis, inclusivos, seguros e resilientes, a Carta aponta cinco pontos fundamentais que devem ser focados pelos futuros(as) prefeitos(as) e vereadores(as) com diálogo e vontade política. São eles, em síntese:
[1] Colocar as pessoas no centro das políticas, programas e projetos urbanos de curto, médio e longo prazos, priorizando o bem estar social, em busca ao pleno atendimento ao saneamento ambiental, moradia digna e educação cidadã para todos(as).
[2] Planejar as políticas urbanas de forma transversal, inclusiva e integrada, mediante programas de Estado que sejam independentes de interesses eleitoreiros e momentâneos e que possam ser implementados por estruturas de gestão com continuidade temporal;
[3] Viabilizar o financiamento contínuo das políticas urbanas, com recursos de diversas fontes, incluindo-as como prioridade nos planos anuais e plurianuais;
[4] Buscar a articulação territorial sempre que o orçamento e o alcance municipal não forem auto suficientes; e
[5] Garantir a participação popular nos processos decisórios por meio do fortalecimento dos Conselhos Municipais e da representatividade e equidade de seus membros, refletindo a maioria feminina nas lideranças comunitárias.
O documento é complementado por um anexo com 52 proposições de ações relacionadas com Arquitetura e Saúde, Cidades Sustentáveis, Governança e Financiamento, Paisagem e Patrimônio e Mobilidade e Inclusão.
O manifesto foi aprovado na 34ª Reunião Plenária Ampliada Ordinária, reunindo conselheiros federais e presidentes dos CAU/UF, em videoconferência realizada na última sexta, 28. O documento é assinado também pelas entidades Abap (Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas), Abea (Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo), Asbea (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura), FNA (Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas), IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) e Fenea (Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil).
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Fonte: CAU/BR.
