O CAU/BR vai colocar em prática seu programa de Acreditação de Cursos de Arquitetura e Urbanismo em 2019, em edição-piloto. O objetivo da Acreditação é reconhecer a qualidade e a excelência de ensino na formação de arquitetos e urbanistas em todo o Brasil, e no ano que vem será feita uma primeira experiência de avaliação com alguns cursos, para testar e aperfeiçoar o modelo de avaliação que vem sendo construído desde 2014 pela Comissão de Ensino e Formação do CAU/BR. Hoje são 721 cursos presenciais de Arquitetura e Urbanismo no Brasil, com 114.000 vagas autorizadas.
O projeto-piloto foi apresentado na 84ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/BR, realizada em Brasília. “Queremos ser referencial para estudantes e para a sociedade no atendimento de padrões de qualidade na formação dos futuros arquitetos e urbanistas”, afirmou a conselheira do CAU/BR Andrea Vilella, coordenadora da Comissão de Ensino e Formação. Em 2019, o projeto-piloto vai avaliar no mínimo cinco cursos, em todas as regiões do país, com diferentes perfis (federais, estaduais/municipais, confessionais, comunitários e privados).
Em um primeiro momento, as instituições voluntárias preencherão um relatório de autoavaliação a partir de um roteiro elaborado pelo CAU/BR. No segundo semestre, uma comissão de avaliadores profissionais, capacitados pela Comissão de Ensino e Formação, vai visitar os curso in loco para a avaliação final. Em 15 de dezembro, Dia do Arquiteto e Urbanista, serão anunciados os cursos que receberão o Selo de Acreditação do CAU/BR. OS cursos de Arquitetura e Urbanismo inseridos no SICCAU, um dos critérios de seleção, foram convidados este ano para participar do projeto-piloto, através de manifestação de interesse. Após uma avaliação da CEF-CAU/BR, os cursos selecionados para participar da segunda etapa serão convidados em dezembro de 2019.
É importante destacar que a Acreditação é voluntária, participarão apenas os cursos que tiverem interesse em receber o certificado de excelência do CAU. Ela não interfere na emissão de registros profissionais por parte dos CAU/UF. Avaliar o comprometimento dos cursos quanto a oferta de educação adequada e de qualidade, visando a constante melhoria da formação profissional, onde serão examinados critérios muito além do mínimo exigido pelo Ministério da Educação. Conforme levantamento da CEF-CAU/BR, aproximadamente 50 cursos preenchiam todos os requisitos para habilitação e acreditação, e destes, 40% dos cursos manifestaram interesse e estão aptos para participar da Edição piloto da Acreditação do CAU.
ACREDITAÇÃO E AVALIAÇÃO DO GOVERNO
A conselheira Andrea Vilella destacou que a Acreditação de Cursos do CAU/BR não interfere nem concorre com o Sistema Nacional de Avaliação de Ensino Superior (SINAES) do Ministério da Educação. “A avaliação que o Ministério da Educação faz é mais quantitativa. Nossa Acreditação será essencialmente qualitativa”, disse. “Nossa avaliação também será extramuros a partir das informações do nosso IGEO”. O Sistema de Inteligência Geográfica do CAU/BR (IGEO) tem suas seus dados e informações georreferenciados, possibilitando até o desenvolvimento de uma Matriz de Mobilidade Profissional que coloca em mapas os locais de formação dos arquitetos e as regiões onde atuam. “Com isso, poderemos viabilizar também a inserção social dos arquitetos e urbanistas formados naquele curso, ou seja, nosso universo fica bastante amplo”.
A Acreditação de cursos é um sistema usado por entidades de autorregulamentação profissional em todo mundo. O Instituto Real de Arquitetos Britânicos (RIBA) faz sua avaliação desde 1924, e nos Estados Unidos o Conselho Nacional de Acreditação em Arquitetura (NAAB) existe desde 1940. No Brasil diversos Conselhos de Fiscalização Profissional já realizam processos de acreditação de cursos de ensino superior, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Conselho Federal de Biologia (CFBio). “O propósito maior dos conselhos de fiscalização profissional é a defesa da sociedade, e esse projeto vem de encontro a isso”, afirmou o presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães. “É muito importantes que os arquitetos e urbanistas de todo o Brasil tomem conhecimento da consistência desse trabalho”.
Hoje o CAU/BR já colabora para a melhoria do Ensino de Arquitetura e Urbanismo por meio de um acordo entre o CAU/BR e o Ministério da Educação. Pelo acordo, o CAU/BR e a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA) elaboram, a partir dos dados do IGEO, Manifestações Técnicas sobre a autorização, reconhecimento e renovações de reconhecimento de cursos da área no Brasil. Essa manifestações deveriam servir de orientação ao Ministério na sua avaliação sobre a criação de novos cursos de Arquitetura e Urbanismo no Brasil.
Fonte: CAU/BR
