Projetos de Habitação Social desenvolvidos por arquitetos e urbanistas estarão em destaque nos sites do CAU/BR e dos CAU/UF. Série especial de reportagens vai mostrar o trabalho de arquitetos e urbanistas que, superando orçamentos reduzidos e unificando diferentes opiniões, conseguiram desenvolver moradias dignas e de qualidade para as famílias mais necessitadas. As reportagens serão publicadas semanalmente na internet.
Você trabalha com projetos de habitação social? Por favor envie um e-mail para habitacaosocial@caubr.gov.br. Não se esqueça de registrar os autores dos projetos, contatos das pessoas envolvidas (arquitetos, autoridades e beneficiários), com um breve descritivo do projeto e até três fotos/ilustrações. O CAU/BR e os CAU/UF entrarão em contato para produzir reportagens especiais sobre os projetos.
“A habitação social torna-se um tema extremamente importante em um ano como 2018, quando o Brasil elegerá seu novo presidente da República. Com os exemplos a serem divulgados pela série de reportagens, esperamos sensibilizar os candidatos a tratarem o assunto com seriedade e prioridade em seus programas, da mesma forma como a mídia nos debates que promoverem com eles”, afirma o presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães.
Assistência técnica
Trata-se de mais uma ação dos arquitetos e urbanistas com o objetivo de estimular a produção de habitação social no Brasil. Desde 2017, o CAU/BR e os CAU/UF destinam 2% de seus orçamentos anuais para financiar iniciativas de assistência técnica em habitação social. Em vários estados já estão sendo desenvolvidos projetos para melhorar a qualidade de vida das famílias com renda menor que três salários mínimos, a partir dos recursos disponibilizados pelos CAU/UF via edital. Patrocínio do CAU/BR garantiu, por exemplo, recursos para 98 famílias do Loteamento Canhema II, em Diadema (SP), contratarem duas arquitetas e urbanistas para fazerem os projetos e acompanhamento das obras.
Com a publicação do Especial sobre Habitação Social, o CAU/BR e os CAU/UF também comemoram os 10 anos de promulgação da Lei de Assistência Técnica. A Lei nº 11.888, de autoria do arquiteto e urbanista Zezéu Ribeiro, assegura às famílias com renda até três salários mínimos a assistência técnica pública e gratuita de arquitetos ou engenheiros para a elaboração do projeto e a construção de habitação de interesse social. Porém, a lei ainda é muito pouco aplicada pelas prefeituras país afora.
Zezéu Ribeiro, falecido em 2015, baseou o projeto de lei em uma experiência que o arquiteto e urbanista Clóvis Ingelfritz desenvolveu em Porto Alegre na década de 1970: o Programa de Assistência Técnica à Moradia Econômica. Na ocasião, o Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul estabeleceu um convênio com a prefeitura da capital, pela qual foram disponibilizados pelo sindicato 70 jovens profissionais. Em quatro meses, cada arquiteto atendeu, em média, 10 famílias, que se mostraram satisfeitas com o resultado final de habitações saudáveis e com conforto e beleza. “Chamávamos de SUS Urbano. As pessoas pagavam, pouquinho mas pagavam. Daí surgiram muitas outras demandas para os arquitetos”, diz Clóvis.
Histórico
O CAU/BR e as entidades nacionais de Arquitetura e Urbanismo promovem a importância da Assistência Técnica de Habitação Social desde 2012, primeiro ano de funcionamento do novo Conselho. Uma série de reuniões entre as instituições resultou na publicação do Manual para Implantação da Assistência Técnica Pública e Gratuita, como uma proposta de um Plano Piloto para o Estado do Rio Grande do Sul, buscando a fiscalização do exercício profissional e convênios com as prefeituras. Veja aqui o Manual.
Em 2014, a Comissão de Política Profissional (CPP) do CAU/BR propôs a destinação de verbas dos Editais de Patrocínio para ações de Assistência Técnica. Em 2015, o CAU/BR destinou R$ 150 mil para ações a serem realizadas em todo o Brasil. Foram contemplados projetos da Associação de Moradores do Loteamento Canhema II, em Diadema (SP); da Fundação Universidade de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul; do IAB-AL e do IAB-CE. No mesmo ano, a Comissão do CAU/BR apresentou em Maceió (AL) o I Seminário de Assistência Técnica em Arquitetura e Urbanismo, despertando um intenso debate entre representantes de muitas prefeituras do Estado de Alagoas, representantes do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e mais de 100 arquitetos de todo o Brasil presentes.
Em 2016, os conselheiros da CPP, na busca de aprofundar-se no entendimento da diversidade dos projetos de ATHIS, conheceram experiências de secretarias de habitação de estados e municípios, COHABs, ONGs e outros negócios sociais, na oportunidade do 63º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Goiânia, reunindo todos no II Seminário de Assistência Técnica em Arquitetura e Urbanismo, realizado em Belém, em setembro do mesmo ano, contando com a presença dos conselheiros federais coordenadores das comissões do CAU/BR. A Comissão de Política Profissional também empreendeu uma série de visitas a projetos bem-sucedidos na área em todo o Brasil: o Projeto Arquiteto de Família em Niterói (RJ); os Escritórios de Assistência Técnica da CODHAB (DF); e o Projeto de Pós-Graduação em Assistência Técnica em Arquitetura e Engenharia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Empreendedorismo e habilitação social
Em 2017 a Comissão de Política Profissional, além de auxiliar os CAU/UF em seus projetos de ATHIS previstos em seus respectivos planos de ação, começou a trabalhar o tema como forma de empreendedorismo na Arquitetura e Urbanismo, conhecendo outros projetos e tentando associar essa grande demanda da sociedade – mais de 80% da população brasileira que não conhece a importância técnica e social do arquiteto e urbanista – à mão-de-obra ociosa de muitos desses profissionais. O que atualmente é “problema social”, passa a ser visto pelo CAU/BR como “oportunidade profissional”. Acompanhe a série de reportagens especiais sobre o assunto e saiba mais.
Fonte: Emerson Fonseca Fraga, Jornalista do CAU/BR
