Por John Silveira*
A segurança dos espaços de uso público se tornou uma preocupação de donos de estabelecimentos de entretenimento, órgãos públicos, entidades profissionais e sociedade organizada. Desde a tragédia ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro, onde morreram 241 jovens, as autoridades de todo País estão se mobilizando para que os locais fechados com aglomeração pessoas possam estar dentro dos padrões de segurança exigidos pela legislação existente.
É fato que a atual legislação necessita de adequações para acompanhar os avanços tecnológicos, porém não restam dúvidas que o cumprimento das normas vigentes são suficientes para diminuir ou até anular os impactos causados por um acidente no interior de uma edificação. É notória a negligência de autoridades, empresários e até da comunidade em geral quanto a necessidade de projetos e ações que visem a segurança em locais públicos e privados de grande trânsito de pessoas. Este descuido vai desde a aprovação do projeto arquitetônico, passa pela especificação dos vários materiais que compõem o ambiente e culmina no total despreparo das equipes de trabalho (seguranças, garçons, holdies, etc.).
Os processos de licenciamento por parte dos órgãos públicos são frágeis pois, são em sua maioria, cartoriais. Uma imensa gama de documentos e alvarás são exigidos, mas a análise dos projetos é fraca e pouco se baseia na qualidade de soluções arquitetônicas para as demandas de segurança, por exemplo. A sociedade se vê fragilizada e fica a mercê da boa vontade dos empresários e dos profissionais por ele contratados.
O CAU/GO entende que é preciso que haja uma rigorosa aprovação dos projetos de arquitetura com técnicos qualificados por parte dos órgãos competentes, que haja fiscalização integrada e periódica entre estes mesmos órgãos, que sejam realizadas educativas de orientação quanto aos procedimentos de segurança para funcionários e público em geral e, enfim, a exigência de laudos técnicos periódicos assegurando as condições de uso dos locais. O Conselho está em permanente alerta nas questões arquitetônicas e urbanas, buscando a garantia de espaços qualificados e dignos para toda sociedade.
*John Silveira é Arquiteto e Urbanista, Ambientalista, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanista de Goiás (CAU/GO), Mestre e Professor da PUC-GO, ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente.
