Os pedestres são atores importantes quando se trata de mobilidade urbana. Andar a pé não polui o ar e não faz barulho, além de ser saudável. A boa calçada, além disso, contribui para o maior conforto de quem utiliza o transporte coletivo ou individual não motorizado, em detrimento dos veículos particulares. Porém, caminhar sob risco de sofrer um acidente em calçadas entulhadas ou esburacadas, debaixo do sol forte do Centro-Oeste, não é muito convidativo. “Em uma escala de 0 a 10, daria nota 3 para o passeio público de Goiânia”, afirma Maria Ester de Souza, vice-presidente do CAU/GO.
Calçadas ideais devem oferecer aos pedestres conforto e segurança, que incluem desde uma dimensão mínima para a circulação das pessoas, sem obstáculos, até a instalação de iluminação pública adequada ou do piso mais apropriado. “Elas também podem ser espaços de convivência entre os cidadãos, apresentando uma paisagem agradável e que incentive as pessoas a frequentarem-na com regularidade”, diz a conselheira. A arborização também tem papel primordial, ao garantir abrigo e conforto térmico.
Segundo Maria Ester, a relação estreita dos habitantes com o espaço onde vivem depende de sua participação mais ativa na paisagem urbana. “Se as calçadas estão em bom estado e são atrativas, a tendência é de que as pessoas tenham mais vontade de andar nelas. A ‘caminhabilidade’ também interfere diretamente na percepção e na relação que o indivíduo tem com o local onde mora”, diz.
Medidas oficiais
Em 2012, a Prefeitura elaborou um documento denominado “Manual da Calçada Sustentável”, que traçou diretrizes para a construção de calçadas acessíveis, tratando também da permeabilidade do solo e da drenagem pluvial. No entanto, apesar de esse modelo de passeio ter sido implantado em determinados pontos da cidade, a proposta não deslanchou como se planejara. Para Maria Ester, isso ocorre porque boa parte da população sequer tem conhecimento de sua responsabilidade na manutenção das vias.
No ano passado, o Ministério Público de Goiás apontou que 90% das calçadas de Goiânia apresentavam irregularidades, como buracos, entulho e ocupações indevidas. No último mês de novembro, a Seplanh deu início da um cronograma de fiscalização, a partir da qual os proprietários de imóveis com calçadas irregulares serão notificados e autuados.
A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) apresentou à Prefeitura nesta quinta, 3, uma nova proposta que orienta a construção das calçadas em Goiânia. O projeto especifica como o passeio público deve ser construído, e contém um termo de compromisso que será obrigatório para proprietários de lotes que desejem iniciar uma obra. Por enquanto, o que existe são recomendações básicas. Segundo Célio Nunes dos Santos, gerente de Fiscalização de Edificações da Prefeitura, as calçadas devem possuir uma faixa de serviço, para instalação de mobiliário urbano; uma faixa livre, que proporcione a circulação desimpedida das pessoas; e uma faixa de acesso com rampa, se houver espaço. “Além disso, é importante que a inclinação não ultrapasse 3% e que seja sincronizada com as pistas de carro”, afirma. No mesmo dia, o prefeito Paulo Garcia assinou um decreto que obriga os cidadãos a implantarem o piso tátil em suas calçadas, atendendo ao Estatuto do Pedestre (Lei 8.644/2008). Porém, não há prazo definido para a adaptação.
Atualizado em 03/12/2015
