O período eleitoral é uma oportunidade para que a sociedade estabeleça suas demandas primordiais. Nesse sentido, a Carta-Aberta aos candidatos nas eleições de 2022, apresentada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo e demais entidades que representam o setor no país, tem o firme propósito de contribuir para que os postulantes se atentem para a real importância de pensar o desenvolvimento do país e dos estados de forma integrada, sustentável, saudável e dinâmica.
Estamos ansiosos por planejar as cidades com foco no cidadão e no desenvolvimento regional e econômico, cultural e social. Precisamos oferecer condições dignas de moradia, saneamento, mobilidade, infraestrutura urbana e interurbana de educação, cultura e lazer. Ao mesmo tempo, o meio ambiente deve ocupar o seu devido lugar: o centro das discussões, passando a estar presente em todas as preocupações do planejador urbano, do gestor, do legislador. Sem esse cuidado, todo o trabalho se perderá mais cedo ou mais tarde, nas barreiras que a crise ambiental já vem nos impondo.
Para tal projeto, em Goiás, é essencial a atuação do Estado na gestão territorial da Região Metropolitana de Goiânia e outras partes do território do Estado, onde os municípios devem agir conjuntamente diante de temas como mobilidade, resíduos sólidos e recursos hídricos. Precisamos usar ferramentas formais – como o Estatuto das Metrópoles e a lei dos consórcios públicos, além dos planos diretores integrados – visando atender às necessidades do cidadão e do desenvolvimento integrado e coordenado das cidades.
Outro ponto importante da Carta diz respeito ao direito à moradia. Temos o suporte da lei de Assistência Técnica, para oferecer às famílias de baixa renda projeto e construção de habitação de interesse social, porém o Estado precisa “abraçar a causa” e partir para a ação efetivamente. Igualmente, o Ministério das Cidades poderia voltar a ter protagonismo estratégico e fundamental a fim de, com o conhecimento técnico dos arquitetos e engenheiros, solucionar o problema da habitação precária que acomete milhares de famílias brasileiras.
Nessa ótica, é possível perceber que o bem estar social e as condições dignas de moradia podem reduzir dramaticamente licenças por razões de saúde, doenças psicossomáticas, estresse e cansaço, situações que prejudicam inclusive a produtividade no trabalho. O Estado gasta muito mais cuidando dos sintomas da vida urbana doente do que investindo na economia e em qualidade de vida.
Se o cidadão tiver condições de se deslocar para o trabalho em 15 minutos, em transporte público de qualidade; e se próximo de casa ou do trabalho houver uma boa creche ou escola; se, ao término do expediente, houver um local de convivência ao ar livre para atividades recreativas; e tudo isso envolto em segurança, seguramente ele terá amplas condições de produzir mais e melhor. Aliás, teria duas a quatro horas produtivas extras, passaria mais tempo com a família e teria uma noite de descanso revitalizadora. O Estado ainda gastaria menos com hospitais.
Ao propor no documento questões relativas ao tema do planejamento das cidades e regiões, habitação, saúde pública, meio ambiente e educação, entre outros, pretendemos que o candidato faça sua adesão formal à Carta-Aberta. Pois tratamos de assunto de interesse da sociedade e que são fundamentais ao desenvolvimento forte e coerente de nosso país.
*Nilton Lima, arquiteto e urbanista, é conselheiro federal do CAU/BR por Goiás
