A partir de um levantamento de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o CAU/GO compilou no último mês informações fundamentais para o planejamento e gestão das cidades goianas: 13 municípios não possuem nenhuma legislação urbanística, 115 não possuem legislação ambiental e 186 não têm legislação relacionada ao tombamento de edificações históricas. Por outro lado, 93 possuem Plano Diretor. Os dados foram obtidos na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE, de 2018.
Com o objetivo de contribuir para a capacitação do corpo técnico dos municípios, o Conselho deu início a um trabalho visando criar a Rede de Informações e Boas Práticas vinculadas a Planejamento e Gestão Urbana em Goiás. Segundo o assessor de relações institucionais do CAU/GO, Pedro Schultz, que desenvolve o trabalho junto à Comissão de Política Urbana e Ambiental da autarquia (CPUA), a rede deverá identificar as demandas, promover capacitações em legislação e instrumentos de gestão urbana, realizar seminários, organizar um Guia de Boas Práticas e estabelecer um fórum para troca de informações.
“Queremos conectar os técnicos”, afirma Pedro. “Sabemos que enfrentam grandes dificuldades e a pandemia vai exigir a ampliação do planejamento e o aprimoramento da gestão das cidades”.
Cartas às prefeituras
Na primeira ação do projeto, o Conselho enviou um ofício a 84 prefeituras do Estado, incluindo cidades com mais de 20 mil habitantes, municípios da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). No documento, solicitou os contatos dos responsáveis pelo planejamento urbano das cidades, a fim de estabelecer uma agenda conjunta e verificar demandas específicas das localidades.
Entre os municípios contactados, 75 possuem Plano Diretor, enquanto nove ainda não possuem ou estão elaborando o documento. Na maioria das cidades, as leis de perímetro urbano, de parcelamento e de uso e ocupação do solo, além do código de obras, já estão integradas ao Plano Diretor. Entretanto, várias cidades não possuem nenhuma legislação sobre perímetro urbano (2), parcelamento do solo (9), uso e ocupação (11) e código de obras (5).
Dos 84 municípios, dois já enviaram resposta: Formosa, Inhumas e Planaltina. Veja abaixo todas as prefeituras contactadas pelo CAU/GO:
Região Metropolitana de Goiânia (RMG)
1-Abadia de Goiás
2-Aparecida de Goiânia
3-Aragoiânia
4-Bela Vista de Goiás
5-Bonfinópolis
6-Brazabrantes
7-Caldazinha
8-Caturaí
9-Goianápolis
10-Goiandira
11-Goiânia
12-Guapó
13-Hidrolândia
14-Inhumas
15-Nerópolis
16-Nova Veneza
17-Santa Bárbara de Goiás
18-Santo Antônio de Goiás
19-Senador Canedo
20-Terezópolis de Goiás
21-Trindade
Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE)
22-Abadiânia
23-Água Fria de Goiás
24-Águas Lindas de Goiás
25-Alexânia
26-Alto Paraíso de Goiás
27-Alvorada do Norte
28-Barro Alto
29-Cabeceiras
30-Cavalcante
31-Cidade Ocidental
32-Cocalzinho de Goiás
33-Corumbá de Goiás
34-Cristalina
35-Flores de Goiás
36-Formosa
37-Goianésia
38-Luziânia
39-Mimoso de Goiás
40-Niquelândia
41-Novo Gama
42-Padre Bernardo
43-Pirenópolis
44-Planaltina
45-Santo Antônio do Descoberto
46-São João d’Aliança
47-Simolândia
48-Valparaíso de Goiás
49-Vila Boa
50-Vila Propício
Municípios com mais de 20 mil habitantes (não metropolitanos ou da RIDE)
51-Acreúna
52-Anápolis
53-Anicuns
54-Bom Jesus de Goiás
55-Caldas Novas
56-Catalão
57-Ceres
58-Goianira
59-Goiás
60-Goiatuba
61-Ipameri
62-Iporá
63-Itaberaí
64-Itapaci
65-Itapuranga
66-Itumbiara
67-Jaraguá
68-Jataí
69-Minaçu
70-Mineiros
71-Morrinhos
72-Palmeiras de Goiás
73-Piracanjuba
74-Pires do Rio
75-Porangatu
76-Posse
77-Quirinópolis
78-Rio Verde
79-Santa Helena de Goiás
80-São Luís de Montes Belos
81-São Miguel do Araguaia
82-São Simão
83-Silvânia
84-Uruaçu
