O CAU finalizou nesta semana a entrega da Carta aos Candidatos para os postulantes à prefeitura de Goiânia e para os candidatos às prefeituras de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão e Rio Verde. O documento, que ainda está sendo entregue em outros municípios, foi lançado em agosto pelo CAU/BR e demais entidades representantes do setor, com o objetivo de contribuir para transformar nossas cidades em territórios mais saudáveis, inclusivos, seguros e resilientes.
Para conversar sobre o papel dos gestores e legisladores e sobre a importância do planejamento urbano nos municípios goianos, o Conselho realizará na próxima sexta-feira, dia 13, às 19h, o Happy Hour da Cidade. O evento online terá um bate-papo entre as conselheiras Maria Ester de Souza e Regina de Faria, que coordenam o encontro, e contará com a participação da conselheira federal Lana Jubé e das conselheiras estaduais Adriana Mikulaschek, Fernanda Mendonça, Janaína de Holanda e Priscila Cavalcanti, além da conselheira federal suplente Márcia Guerrante.
Confira aqui como foi o evento online.
“O CAU pretende chamar a atenção para esse momento das eleições, em que a escolha dos próximos gestores públicos define o perfil de desenvolvimento e atenção aos problemas reais das cidades”, afirma a conselheira Maria Ester de Souza, coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA).
Segundo a conselheira Regina de Faria Brito, o planejamento urbano é a base para possibilitar uma cidade mais justa e com qualidade de vida. “No entanto não está na pauta prioritária das campanhas políticas. Precisamos refletir juntos sobre isto.”
Cidade para pessoas
A Carta-Aberta à Sociedade e aos(às) Candidatos(as) nas Eleições Municipais de 2020 – Um projeto de cidades pós-pandemia, diante das cidades reveladas pela epidemia do covid-19, afirma que elas são, em boa parte, “campos minados”, e as moradias, do mesmo modo, se transformaram em “armadilhas”, dependendo de sua localização e condições construtivas e sanitárias.
“O documento contém princípios que acreditamos serem fundamentais para a boa governança nesse tempo de crise. Alertar tanto os próximos gestores quanto a população sobre caminhos a serem percorridos, o da valorização do planejamento, por exemplo, é um debate que precisa ser feito constantemente”, afirma Maria Ester de Souza.
A Carta aponta cinco pontos fundamentais que devem ser focados pelos futuros(as) prefeitos(as) e vereadores(as), com diálogo e vontade política. São eles, em síntese:
[1] Colocar as pessoas no centro das políticas, programas e projetos urbanos de curto, médio e longo prazos, priorizando o bem estar social, em busca ao pleno atendimento ao saneamento ambiental, moradia digna e educação cidadã para todos(as).
[2] Planejar as políticas urbanas de forma transversal, inclusiva e integrada, mediante programas de Estado que sejam independentes de interesses eleitoreiros e momentâneos e que possam ser implementados por estruturas de gestão com continuidade temporal;
[3] Viabilizar o financiamento contínuo das políticas urbanas, com recursos de diversas fontes, incluindo-as como prioridade nos planos anuais e plurianuais;
[4] Buscar a articulação territorial sempre que o orçamento e o alcance municipal não forem auto suficientes; e
[5] Garantir a participação popular nos processos decisórios por meio do fortalecimento dos Conselhos Municipais e da representatividade e equidade de seus membros, refletindo a maioria feminina nas lideranças comunitárias.
O documento é complementado por um anexo com 52 proposições de ações relacionadas com Arquitetura e Saúde, Cidades Sustentáveis, Governança e Financiamento, Paisagem e Patrimônio e Mobilidade e Inclusão.
O manifesto foi aprovado na 34ª Reunião Plenária Ampliada Ordinária, reunindo conselheiros federais e presidentes dos CAU/UF, em videoconferência realizada na última sexta, 28. O documento é assinado também pelas entidades Abap (Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas), Abea (Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo), Asbea (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura), FNA (Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas), IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) e Fenea (Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil).
Para acessar a íntegra da carta-aberta, clique aqui.
Atualizado em 13/11/2020
