A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Semdus), realizou, no dia 10 de setembro, uma audiência pública para discussão do novo Código de Parcelamento do Solo no Município de Goiânia, no Paço Municipal. O CAU/GO participou do debate, que terá continuidade no dia 17 deste mês.
O novo Código tem como objetivo disciplinar o parcelamento do solo do Município de Goiânia, no território das Macrozonas Construída e Rurais, por meio do loteamento, quer seja aberto, fechado, urbano ou rural, ressaltando os aspectos inerentes aos valores ambientais, paisagísticos, monumentais, históricos, de mobilidade e acessibilidade, sem prejuízo das disposições aplicáveis estabelecidas por Leis Federais e Estaduais referentes à matéria.
