Habitação Social, Governança Metropolitana e Espaço Público foram três temas destaques na 3ª. Conferência da ONU sobre Habitação e Desenvolvimento Sustentável – Habitat III, realizada em Quito, no Equador em meados de outubro de 2016. Esses são também os temas de três artigos da arquiteta e urbanista Lana Jubé, conselheira federal do CAU/BR por Goiás, uma das integrantes da comitiva oficial que representou o Conselho na Habitat III, composta ainda pelo presidente Haroldo Pinheiro e pelo conselheiro federal Fernando Diniz, de Pernambuco.
Para a conselheira, na medida em que o crescimento das cidades e o surgimento de novas metrópoles são inevitáveis, a Governança Metropolitana é algo que se impõe, pois as cidades não podem ser mais vistas e geridas como núcleos isolados. “Não há como pensar em solução única, porém exatamente em razão do volume dos problemas, temos que superar os entraves legais permitindo que planos, governos e governanças destas regiões possam ser implantados e geridos’, diz a conselheira. “Essa territorialidade deverá ser definida como uma unidade federativa, com problemas e interesses comuns que devem ser mediados”, na visão de Lana Jubé.
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No que se refere a espaços públicos, diz a conselheira, a Nova Agenda Urbana “vai nos cobrar, como profissionais, o compromisso de pensar e discutir a cidade como um conjunto enorme de atores sociais e econômicos, tomando como suporte as condições e particularidades ambientais do lugar para tecer esta rede urbana integrada. Uma rede que privilegie os espaços públicos como lugares de construção do bem estar coletivo, reduzindo a entropia, ampliando a resiliência e caminhando enfim para a sustentabilidade”.
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Na área de habitação social, na leitura de Lana Jube, os debates da Habitat III deixaram claro que a questão central não é a redução do déficit habitacional, mas a redução da desigualdade, dado ser a casa o “lócus” da produção da vida. “A Nova Agenda Urbana tem de dar respostas à cidade que queremos e com que casa queremos”. Além disso, ressalta, a questão da habitação no Brasil passa pela revisão profunda das políticas específicas de cada Estado e Município da federação. “Os programas de habitação das cidades têm obrigatoriamente de estarem ligados ao sistema de transporte, o módulo da morada deve ter custo menor e a moradia tem que promover um conjunto de soluções de planejamento integradas de cidade”.
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Fonte: CAU/BR
