O CAU/GO participou na última terça-feira, 16, do primeiro dia do treinamento das Comissões Eleitorais dos CAU/UF. O objetivo do encontro online, ministrado pela coordenadora da CE do CAU/BR, arquiteta Vera Carneiro com apoio de diversos setores da autarquia, é dar suporte às assessorias técnicas e coordenadores das CE de cada unidade da federação, esclarecendo questões sobre o processo eleitoral que definirá a gestão para o triênio 2021-2023. As próximas datas definidas para o treinamento serão os dias 23 e 30 de junho.
De acordo com Ennio Danesi, colaborador do CAU/GO que presta assistência à CE de Goiás, foram fornecidas orientações detalhadas sobre pontos importantes, como procedimentos para pedido ou impugnação de candidatura. “Também foram abordadas condições de elegibilidade, prazos, regras da campanha eleitoral, denúncias e recomendações para garantir a transparência e regular o andamento de todo o processo”, afirmou.
O edital de convocação das eleições deverá ser publicado no dia 27 de julho. O prazo para o início dos pedidos de registro de candidatura terá início em 3 de agosto.
Comissão CAU/GO
No início de março, foi realizada na sede do CAU/GO a primeira reunião da Comissão Eleitoral da autarquia (CE-GO) neste ano. Seus integrantes irão coordenar em Goiás as eleições do CAU 2020.
Os profissionais que se dispuseram a fazer parte da CE não possuem vínculo empregatício e não são conselheiros do CAU/GO. São eles:
- Coordenadora Raquel Alves Inatomi, e seu suplente Fábio Ângelo;
- Coordenadora Adjunta Lorena Sulino Assunção e sua suplente, Cristina Maria Costa Prado;
- Titular Flávio de Carvalho Araújo, e seu suplente Carlos Alberto de Jesus Barbosa.
Clique aqui para ver a Deliberação Plenária que aprovou a Comissão Eleitoral.
A CE-GO deverá conduzir o processo eleitoral para a escolha dos conselheiros titulares e respectivos suplentes do CAU/BR e CAU/GO. Segundo a Resolução CAU/BR N. 179, além de julgar os pedidos de registro de candidatura, as impugnações e as defesas, entre outros procedimentos, a comissão deverá atuar como órgão consultivo, coordenador, decisório, disciplinador e fiscalizador do processo eleitoral do CAU.
Conselheiros
O CAU/GO possui atualmente 10 conselheiros e respectivos suplentes. De acordo com o calendário eleitoral estabelecido pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN-CAU/BR), o número de conselheiros do plenário de cada CAU/UF e da lista de profissionais com registro ativo deverá ser divulgado até 17 de julho.
Nos CAU/UF será assegurada a representação proporcional das chapas concorrentes, condicionada ao cumprimento de um percentual mínimo de desempenho, a depender do resultado das eleições. A princípio, somente as chapas que obtiverem percentual mínimo de desempenho igual ou superior a 20% dos votos válidos terão direito a representação nos plenários estaduais e do DF.
O Plenário do CAU/BR possui 28 conselheiros – um deles representando cada UF e mais um representando as instituições de ensino de arquitetura e urbanismo. Conforme ocorre nos CAU/UF, os conselheiros federais também possuem suplentes.
Candidatura
Para ser um candidato a conselheiro ou suplente, o profissional deve ter registro ativo e estar em dia com o CAU, pertencer ao colégio eleitoral da UF na qual esteja se candidatando e cumprir a Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).
Não podem se candidatar profissionais que sofreram sanções ético-disciplinares que estejam pendentes, que tenham menos de três anos de ocorrência ou que seriam cumpridas durante o mandato. Também não poderá ser candidato quem foi eleito na eleição anterior e desistiu de assumir o mandato de conselheiro do CAU/BR ou de CAU/UF, sem justo motivo. Clique aqui para saber mais.
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