O CAU/GO lança nesta segunda, 16, em homenagem ao Dia do Patrimônio Cultural, o Concurso Nacional de Projeto para Habitação Quilombola. O objetivo é selecionar o melhor projeto para a construção de moradias nas comunidades remanescentes de quilombos localizados em Goiás, como parte dos programas habitacionais da Agehab (Agência Goiana de Habitação), parceira na realização do concurso.
A Constituição Federal reconhece como patrimônio cultural brasileiro as comunidades quilombolas – suas formas de expressão, modos de criar, fazer e viver. O Dia Nacional do Patrimônio Cultural é celebrado todo dia 17 de agosto.
Em Goiás, está localizado o maior território quilombola do país, constituído pelo povo Kalunga, que se situa na região Nordeste do Estado há 300 anos. Seus povoados se distribuem entre três municípios: Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás, vizinhos à Chapada dos Veadeiros.
Premiação
O concurso do CAU/GO visa selecionar propostas que apresentem opções viáveis para a produção de habitação social, com soluções inovadoras e apropriadas à realidade social dos grupos quilombolas. A premiação será de R$ 12 mil para o primeiro colocado, R$ 6 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro. O proponente que apresentar a proposta com nota mais alta deverá ser contratado para a elaboração do projeto executivo, que terá o valor de R$ 15 mil.
“Convidamos todos os arquitetos de Goiás e demais Estados brasileiros a participar”, afirma o presidente do CAU/GO, Fernando Chapadeiro”. “Quanto mais propostas tivermos, mais estimularemos esse debate e a busca pelas melhores soluções”.
“Os concursos públicos são ferramentas importantes para se avançar em Arquitetura e Urbanismo, em benefício de toda a sociedade”, afirma a arquiteta e urbanista Maria Ester de Souza, coordenadora do concurso. “Eles estimulam a pesquisa e a prática da Arquitetura. Permitem a emergência de novos conceitos e soluções e o resgate de saberes.”
A promoção do concurso público como melhor opção para contratação de projetos de Arquitetura e Urbanismo é uma ação prevista nas diretrizes e metas do CAU/GO para 2021.
O Concurso Nacional de Projeto para Habitação Quilombola é o terceiro certame promovido pelo CAU/GO. Em 2015, foi realizado o concurso para o desenvolvimento do projeto de Arquitetura de Interiores da sede do Conselho (clique aqui para saber mais). Em 2019/2020, a autarquia realizou, na primeira parceria com a Agehab, o Concurso Público Nacional de Projeto de Arquitetura para Habitação Social, visando premiar o projeto de unidades habitacionais a serem construídas no Conjunto Vera Cruz, em Goiânia (saiba mais clicando aqui).
Assistência técnica
Entre as características da habitação que deverá ser projetada, está a dimensão máxima de 70 metros quadrados de área construída e pé direito útil mínimo de 2,50 metros. As unidades habitacionais deverão ser implantadas na área rural de municípios goianos e seu valor limite de construção é de R$ 100 mil.. As propostas, além disso, deverão contemplar a falta de abastecimento de redes de água e esgoto no local, prevendo instalações como poço e fossa séptica.
Igualmente, deverão ser consideradas exigências relacionadas a conforto ambiental e o uso de tecnologias apropriadas que ofereçam eficiência energética e de uso dos recursos hídricos, garantindo o bom aproveitamento da iluminação e ventilação naturais.
Anualmente, o CAU/GO aplica 2% de sua receita no patrocínio de projetos de habitação social, com o objetivo de promover o acesso da população à Arquitetura e Urbanismo. A assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social é garantida pela Lei Federal N. 11.888/2008.
>>> CRONOGRAMA – CONCURSO NACIONAL DE PROJETO PARA HABITAÇÃO QUILOMBOLA
Envio dos projetos: 16/08 a 30/09/2021
Julgamento: 05 a 08/10
Divulgação dos projetos selecionados: 13/10/2021
Divulgação do resultado final: 21/10/2021
>>> ENVIE SUA DÚVIDA SOBRE O CONCURSO PARA: assessoria@caugo.gov.br
