Entidades de Arquitetura e Urbanismo, movimentos sociais e pesquisadores de todo o Brasil estão lançando um manifesto em defesa de um projeto para as cidades brasileiras. “É urgente elaborar, por meio de uma construção social, um projeto para as cidades do Brasil, no médio e longo prazo, tendo como parâmetros a justiça espacial, intraurbana e regional; a sustentabilidade social, econômica e ambiental; o combate a toda sorte de desigualdade – social, racial e de gênero – o respeito à diversidade geográfica e cultural, além do controle social e o respeito aos recursos públicos”, diz o texto, assinado pelo IAB-DF, IAB-RS, Sindicato dos Arquitetos de São Paulo (SASP), Observatório das Metrópoles, Instituto Pólis, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba e a Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA), entre muitos outros.
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O Projeto Brasil Cidades é uma iniciativa da Frente Brasil Popular, coordenada nacionalmente por Ermínia Maricato, Karina Leitão, Paolo Colosso, Carina Serra, Lício Lobo, Maurílio Chiaretti e Fernando Túlio S. R. Franco. Sua motivação vem da constatação que, apesar da criação do Ministério das Cidades e da conquista de arcabouço legal urbanístico inovador, as cidades retomaram o rumo do aprofundamento da desigualdade, privilegiando o uso dos carros em detrimento do transporte coletivo e um radical espraiamento urbano que aumenta os custos da urbanização, favorecendo a especulação com terras e ampliando as viagens diárias.
“Mais do que nunca, devemos lutar para a aplicação dos princípios do arcabouço legal conquistado com as lutas pela Reforma Urbana assumidos na Constituição Federal de 1988. Devemos exigir de promotores, juízes e desembargadores o reconhecimento da precedência da função social da cidade e da propriedade, bem como o direito à moradia – previstos na CF 1988 e no Estatuto da Cidade (Lei 10.257) – sobre os patrimônios privados ociosos improdutivos”, afirma o manifesto. Veja no vídeo abaixo a arquiteta e urbanista Ermínia Maricato explicando quais os objetivos do Projeto Brasil Cidades.
Fonte: CAU/BR
