Estão abertas as inscrições para o Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades mais humanas, justas e sustentáveis. O evento é gratuito e será realizado nos dias 3 e 4 de julho na sede do Departamento de São Paulo do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP). A iniciativa é do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), da Direção Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e do CAU/SP.
Entre os palestrantes estão os arquitetos e urbanistas Paulo Mendes da Rocha, Ermínia Maricato, Demetre Anastassakis, Bete França, Cândido Malta Campos, Gilson Paranhos e Raquel Rolnik.
Veja programação abaixo. Haverá transmissão online. Clique aqui para se inscrever (apenas para participação presencial).
Um dos resultados esperados será a elaboração de “Carta dos Arquitetos e Urbanistas aos Candidatos às Eleições de 2018, em defesa do Direito à Cidade”, pauta antiga e permanente dos arquitetos e urbanistas brasileiros desde o I Congresso Brasileiro de Arquitetos, organizado pelo IAB em 1945, marco da prioridade da função social do arquiteto em sua atividade.
O Seminário dará continuidade às discussões do ciclo de “Seminários Nacionais de Política Urbana e Ambiental” iniciado pelo CAU/BR em 2016, que culminaram na elaboração de três documentos: a “Carta Aberta aos Candidatos a Prefeitos e Vereadores” (2016) , a “Carta Compromisso sobre a Nova Agenda Urbana”, enviada à Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III e a “Carta dos 100 Dias – Por um Pacto pelo Direito à Cidade”, dirigida aos gestores municipais recém-empossados em 2017.
De igual forma o evento remonta ao “Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana” promovido pelo IAB, no Hotel Quitandinha, em Petrópolis, em 1963, precursor de uma Agenda Urbana para as Cidades. Como desdobramento, o IAB-RJ, lançou “O IAB e a Política Habitacional”, em 1976, construído com vários setores da sociedade, uma discussão feita nos tempos difíceis da Ditadura, além de liderar o “Seminário de Reformulação do Sistema Financeiro da Habitação”, nos anos de 1984 e 1985. Também em 1976, o Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul (SAERGS) criou a Assistência Técnica à Moradia Econômica, Programa ATME. No final da década de 1980, a força política dos arquitetos e urbanistas, junto a outros profissionais e dos movimentos sociais, possibilitou a introdução um capítulo sobre a Política Urbana na Constituição de 1988, incluindo o conceito da função social da propriedade urbana.
Após mais de 10 anos de luta, nova vitória é alcançada com o Estatuto das Cidades, em 2001, seguindo-se a criação do Ministério das Cidades, em 2003, a Lei da Assistência Técnica, em 2008 e o Estatuto da Metrópoles em 2015. Em 2010, foi criado o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, sonho de muitos e luta de todas as entidades nacionais do setor.
Com o agravamento das condições da habitação e qualidade de vida de nossas cidades, chegamos ao final da segunda década do século XXI com novos desafios a serem discutidos no “Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades mais humanas, justas e sustentáveis” em sete mesas redondas.
O Seminário é aberto ao público, pois defendemos também uma maior participação e controle da Sociedade nas decisões e gestão da política urbana do país. Nessa perspectiva, o evento será mais um momento para nossas entidades se manifestarem assertivamente pela reconstrução do Conselho Nacional das Cidades, espaço democrático onde o poder era compartilhado entre representantes do governo federal, de movimentos sociais e entidades de classe e acadêmicas. Criado em 2007, o Conselho foi praticamente extinto em 2017 com a transferência de suas atribuições para o Ministério das Cidades.
O evento conta com o apoio institucional da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), da Associação dos Escritórios de Arquitetura e Urbanismo (AsBEA), da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e da Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA)
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
Data: 3 (das 15h às 21h) e 4 de julho (das 9h às 21h) de 2018
Organização: CAU/BR, IAB/DN e CAU/SP
Local: IAB/SP – Rua Bento Freitas, 306, Vila Buarque – São Paulo
Inscrições: Clique aqui (apenas para participação presencial)
03/07/18, terça-feira
ABERTURA – 14h30 às 16h00
● Fabiano Melo (Vice-Presidente IAB)
● Luciana Royer (Vice-Presidente IAB/SP)
● Nadia Somekh (IAB/DN e CAU/BR)
● Luciano Guimarães (Presidente CAU/BR)
● Wilson de Andrade (CPUA- CAU/BR)
● José Roberto Geraldine Junior (Presidente CAU/SP)
● Nabil Bonduki (CPUA – CAU/SP)
MESA 1 – 16h00 às 18h00
O CONTEXTO INTERNACIONAL, NACIONAL E OS DESAFIOS PARA AS CIDADES BRASILEIRAS
Os caminhos para as cidades, como vencer as dificuldades políticas e financeiras para implementar as políticas públicas, como promover a integração e inclusão social – nas suas múltiplas dimensões – e garantir o mercado de trabalho com dignidade no mundo globalizado.
● Erminia Maricato (FAUUSP)
● Paulo Mendes da Rocha (IAB)
● Bete França (CDHU)
● Mediação: Luiz Antônio de Souza (IAB)
INTERVALO
MESA 02 – 19h00 às 21h00
ESTRUTURAÇÃO URBANA: HABITAÇÃO SOCIAL, MOBILIDADE E USO DO SOLO
Distribuição da ocupação do espaço urbano, a aproximação da moradia com o trabalho, o uso social e o acesso à terra urbana, densidade urbana e a promoção qualidade de vida nas áreas urbanizadas.
● Demetre Anastassakis (IAB)
● Raquel Rolnik (USP)
● Gilson Paranhos (IAB e CODHAB)
● Fernando Assad (Vivenda)
● Mediação: Luciana Royer (USP e IAB/SP)
04/07/18, quarta-feira
MESA 03 – 9h00 às 11h00
TERRITÓRIOS METROPOLITANOS E PRODUTIVOS
Governança, funções e instrumentos metropolitanos, relação com as cidades que compõe a metrópole, densidade populacional e oportunidades de trabalho e ocupação geradora de renda.
● Jeroen Klink (UFABC)
● Graciete Costa (UFRR)
● Fernando Mello Franco (CAU/SP)
● Candido Malta Campos
● Mediação: Fabiana Izaga (IAB/RJ)
INTERVALO
MESA 04 – 11h30 às 13h30
COMPLEXOS TERRITORIAIS
Principais abordagens: urbanização de favelas/ocupações informais, segurança pública, geração de emprego, política de drogas e investimentos em infraestrutura.
● Maria Adélia de Souza
● Michele Gonçalves dos Ramos (Instituto Igarapé – Rio de Janeiro)
● Marcia Lucena (Prefeita do Município de Conde – Paraíba)
● Benedito Barbosa (CMP)
● Mediação: Josemee Gomes de Lima (CAU/BR)
INTERVALO PARA ALMOÇO
MESA 05 – 15h00 às 17h00
TERRITÓRIOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CIDADES PEQUENAS, MÉDIAS, RIBEIRINHAS E DE FRONTEIRAS
Nova agenda urbana e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Amazônia, APPs em áreas urbanas, das regiões de florestas e pantanal, da preservação das bacias hidrográficas e do controle de fronteiras.
● Cid Blanco (IAB/SP e UIA)
● Claudia Pires (IAB/MG)
● Ana Claudia Cardoso
● Mediação: Josélia da Silva Alves (CAU/AC)
MESA 06 – 17h00 às 19h00
TERRITÓRIOS TRADICIONAIS, CULTURAIS, CENTROS HISTÓRICOS E GESTÃO DEMOCRÁTICA
Respeito, investimento e preservação de territórios de povos tradicionais como terras indígenas, territórios quilombolas e de atividades culturais em áreas urbanas, além de explorar as diversas abordagens da participação das pessoas na construção das cidades, desde as arenas institucionais e suas limitações/fragilidades a outras formas de participação e debate, como os coletivos urbanos.
● Tainá de Paula (CAU/RJ)
● José Alberto de Almeida
● Wagner Moreira Campos (UFBA e Ideas assessoria popular) (a confirmar)
● Mediação: Pedro Rossi (IAB/PB)
INTERVALO
MESA 07 – 19h30 às 21h00
ENCERRAMENTO E ENCAMINHAMENTOS PARA DOCUMENTO FINAL
● Nivaldo Andrade (Presidente IAB/DN)
● Wilson de Andrade (CPUA -CAU/BR)
● Mediação: Fernando Túlio (Presidente IAB/SP)
● Claudia Pires (Relatoria IAB)
● José Alberto Tostes (Relatoria CAU)
Fonte: CAU/BR
