Um dos maiores desafios das cidades hoje é a mobilidade: a redução do IPI para os veículos populares, aliado à pessima qualidade de transporte público e ao mal planejamento urbano travou o trânsito. Percorrer pequenas distâncias tem se tornado um desafio cada vez mais complicado. No Brasil, a frota de automóveis e motocicletas teve crescimento de até 400% nos últimos dez anos. A necessidade de amenizar o problema antes que viver nas cidades brasileiras tornam-se um transtorno, foi promulgada em 2012 a Lei 12.587, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e determina, como regra geral, que os Municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem o Plano de Mobilidade Urbana, levando em conta as disposições do Plano Diretor.
Goiânia está em processo de elaboração deste plano, que tem até 2015 para ser entregue sob pena de não recursos federais destinados à mobilidade urbana. De acordo com a lei, no plano o município deve deve garantir a universalização e a acessibilidade do serviço, priorizar o transporte não motorizado (o pedestre e o uso da bicicleta) e, em seguida, o coletivo, podendo adotar medidas para restringir o uso de veículos individuais, como forma de desestimular seu uso habitual.
Este plano deve ter participação popular e apresentar metas a curto e logo prazos capazes de aumentar a mobilidade urbana, promover a diversificação e integração dos meios de transporte e controlar a poluição e emissões de gases do efeito estufa do setor de transportes.
A requalificação do transporte público já melhora as condições urbanas, diminuindo a quantidade de carros e motocicletas nas vias. No entanto, investir em mobilidade envole ainda a implantação de sistemas sobre trilhos, calçadas confortáveis, niveladas, sem buracos e obstáculos, favorecendo todos os pedestres, independente se tem mobilidade reduzida ou não.
Urge começar o debate junto à sociedade. Neste sentido, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU/GO) apoia todas as iniciativas e se coloca à disposição para contribui para com os estudos. Entendemos que o arquiteto é o profissional capacitado por formação a estar à frente do plano, colaborando para que as cidades sejam qualificadas e seja acessível a todos indistintamente.
*John Mivaldo da Silveira é Arquiteto e Urbanista, Ambientalista, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanista de Goiás (CAU/GO), Mestre e Professor da PUC-GO, ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente
