Na última quarta-feira, dia 8, CAU/GO realizou o Seminário Legislativo 2019, cujo tema era “Território, Meio Ambiente e Mobilidade”. O evento ocorreu no auditório Jaime Câmara da Câmara Municipal, parceira no seminário, e contou com vereadores, técnicos da Seplanh, professores das escolas de Arquitetura e Urbanismo, profissionais e estudantes.
“Em mais este momento de debate e estudo, pudemos entender um pouco mais as propostas da Prefeitura para o ordenamento da cidade”, afirmou a conselheira Maria Ester de Souza, coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/GO (CPUA), responsável pelo evento. “Somado a isso, foi muito positivo trazer para a pauta a contribuição do direito urbanístico.”
Na abertura, a 1ª vice-presidente do CAU/BR, Lana Jubé, falou da importância de reduzir os impactos e aumentar a resiliência das cidades, a fim de garantir vida digna a todas as pessoas. O presidente do CAU/GO, Arnaldo Mascarenhas Braga, ressaltou a responsabilidade dos arquitetos e urbanistas de definir propostas e vetores para possibilitar a evolução das cidades. Já Henrique Alves, secretário de Planejamento Urbano e Habitação, referiu-se ao Plano Diretor como a lei de maior importância na cidade. “Discutir o tema é discutir a vida de cada cidadão”, afirmou.
Em seguida, o juiz do Distrito Federal Paulo Carmona falou violência urbana e o papel do direito urbanístico, exemplificando com ações do poder público na Colômbia que resultaram em grande impacto na melhoria dos índices de violência em cidades como Bogotá e Medellín. Após a palestra, a arquiteta e urbanista Germana Arantes, analista da Seplanh, falou na 1a mesa redonda sobre diferenças entre a minuta do Plano Diretor, que em breve deve ser enviada à Câmara, e o Plano Diretor de 2007, no que diz respeito aos critérios que devem nortear a densidade do território, levando em conta a necessidade de a cidade buscar uma “densidade qualificada” e usos do solo diversificados.
Na mesa sobre meio ambiente e drenagem, o engenheiro civil Diógenes Aires, da Seplanh, falou sobre o alinhamento do texto do Plano Diretor com propostas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, e sobre a necessidade de as questões ambientais serem tomadas como base para o planejamento. Everaldo Pastore, arquiteto e urbanista e professor da PUC Goiás, enfatizou a importância do planejamento, levando em consideração especialmente o papel das árvores e das águas, e falou sobre como as infraestruturas verdes podem garantir uma melhor organização do território. “Temos que fazer as pazes com o meio ambiente e convidá-lo de volta à cidade”, afirmou o comunicador Gerson Neto, presidente da Arca e integrante da Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/GO.
Com o tema mobilidade, a última mesa do seminário, mediada pela conselheira Fernanda Mendonça, teve as falas do perito Antenor Pinheiro, que é membro da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), e do presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Benjamin Kennedy, que trataram sobre a falta de espaço para os ônibus circularem na cidade e a necessidade da criação de receitas de outras fontes para o transporte público, para além das tarifas de ônibus.
Confira abaixo duas apresentações feitas no Seminário Legislativo:
Palestra – Violência urbana e o papel do direito urbanístico – Paulo Carmona (TJ-DF)
Apresentação – Revisão do Plano Diretor: Ocupação do Território – Germana Arantes (Seplanh)
Veja a seguir as fotos do evento:
Imagens: André Saddi e CAU/GO
