Nos últimos dias 3 e 4 de julho, o “Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades mais humanas, justas e sustentáveis”, realizado pelo CAU/BR e CAU/SP na capital paulista, reuniu especialistas em sete mesas de discussões temáticas, para debater sobre os desafios para a qualidade de vida e para a habitação nas cidades. O encontro foi sediado pelo Instituto de Arquitetos de São Paulo (IAB-SP). A Direção Nacional do IAB também organizou o evento.
Além de promover discussões para buscar saídas criativas e democráticas para os problemas das cidades brasileiras, o Seminário teve como objetivo produzir uma “Carta dos Arquitetos e Urbanistas aos Candidatos às Eleições de 2018, em defesa do Direito à Cidade” – pauta que desde o I Congresso Brasileiro de Arquitetos, em 1945, é preocupação dos arquitetos e urbanistas brasileiros.
“Os arquitetos devem defender uma agenda propositiva para as cidades brasileiras, priorizando a implementação imediata dos seus planos diretores, a gestão e a moradia”, afirmou o conselheiro Luciano Caixeta, atual coordenador da Comissão de Política Urbana do CAU/GO, que assistiu ao seminário.
“O evento congregou diferentes gerações de pessoas que participaram do Movimento Nacional pela Reforma Urbana, da Assembleia Constituinte e, mais tarde, do Estatuto das Cidades”, conta a conselheira Regina de Faria Brito, coordenadora da Cepua na gestão 2015-2017. “A reunião com as entidades e com os estudantes de arquitetura pode trazer frutos muito importantes nesse momento de crise urbana e de eleição. Unidos, os arquitetos podem fazer um plano nacional para uma nova reforma urbana neste momento”. Também participaram do seminário as conselheiras Fernanda Mendonça e Lorena Cavalcante, além da conselheira federal suplente por Goiás, Márcia Guerrante.
Inclusão social
Após a abertura, a primeira Mesa do Seminário discutiu “O Contexto Internacional, Nacional e os Desafios para as Cidades Brasileiras”, em busca, entre outros temas, de promover a integração e inclusão social e garantir o mercado de trabalho com dignidade no mundo atual. Clique aqui para assistir à mesa na íntegra.
“Devemos tomar o Ministério das Cidades. Sermos nós a indicar ao presidente quem será o ministro das Cidades”, disse Paulo Mendes da Rocha, um ícone da Arquitetura mundial consagrado pelo seu estilo brutalista. Ganhador dos principais prêmios mundiais de Arquitetura – como o Prizker, a Golden Medal do Instituto Real Britânico de Arquitetos e o Leão de Ouro da Bienal de Veneza – ele destaca que a criação do Ministério das Cidades deve ser louvada – e bem utilizada pelos arquitetos. “Não é tomar o poder, mas influir nessa estrutura enquanto ela for democrática. Um governo inteligente e justo pode ouvir a classe e os especialistas nesse assunto”.
Ermínia Maricato, arquiteta e urbanista e professora titular da FAU-USP, iniciou sua participação louvando a liberdade de estar com os presentes para agir e fazer propostas. “Estou convicta de que a frase de Gramsci ‘o velho morreu e o novo ainda não nasceu’ não se aplica a nosso tempo, pois o velho nem morreu e o novo já nasceu: nas lutas de jovens periféricos, nas lutas feministas e nas lutas antirracistas, por exemplo”. Ermínia ressalta que a luta é política. “Não faltam planos, leis e projetos. Temos que adotar uma postura política e cobrarmos a aplicação da lei”.
Encerrando a Mesa 1, a arquiteta e urbanista Bete França listou as questões com as quais é necessária preocupação, como mudanças climáticas, refugiados, envelhecimento da população e violência urbana. “Quando arquitetos e urbanistas se juntam, as coisas dão certo”, afirmou.
Espaço urbano
“Estruturação Urbana: Habitação Social, Mobilidade e Uso do Solo” foi o tema da Mesa 2. Com mediação de Josemee Gomes de Lima, conselheira federal do CAU/AL, o debate tratou da distribuição da ocupação do espaço urbano, uso e acesso à terra, densidade urbana e promoção da qualidade de vida nas áreas urbanizadas. Josemee afirmou ser uma honra participar do Seminário para tratar de temas tão importantes quanto habitação, mobilidade e qualidade de vida. “Discutir a habitação social é um dever, especialmente nesse momento em que vivemos em nosso país”, completou. Clique aqui para assistir à mesa na íntegra.
“A luta é política”, reforçou Gilson Paranhos, presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). “Penso que a primeira ação concreta, política, é essa de reunirmos aqui todos os presentes. E a maior luta política que sabemos fazer é transformar o falado em prática”, finalizou.
A seguir, Fernando Assad, criador do programa Vivenda, contou a história do projeto de reformas que busca a melhoria de moradias já estabelecidas. “A história começou em um programa de urbanização onde vimos a necessidade de uma iniciativa híbrida: nem somente Estado, nem somente mercado”, disse Assad.
Por sua vez, o arquiteto e urbanista Demetre Anastassakis, do IAB-RJ, falou sobre a importância de repovoar áreas centrais e degradadas das grandes cidades: “A decadência de algumas áreas centrais as fazem valer menos que terrenos novos em áreas longínquas. Imóveis baratos podem atrair um público mais pobre, que pode levar pequenos comércios para essas áreas. O repovoamento acaba levando pessoas da classe média e até algumas mais ricas”, apontou. Sobre segurança, alertou que é uma pauta que deve ser abordada por todos. “Temos que criar maneiras de abordar essa questão com criatividade e firmeza democrática”.
Para fechar a discussão, a arquiteta e urbanista e professora titular da FAU-USP Raquel Rolnik denunciou a lógica perversa da política habitacional que atende ao mercado em detrimento da população que tem necessidade de moradia. “É um problema estrutural que temos que lidar. O que temos hoje são financiamentos de construções populares e de obras de infraestrutura, cuja lógica é o interesse econômico ao invés do interesse da população”, finalizou.
Assista também:
Mesa 3 – Territórios Metropolitanos e Produtivos
Mesa 6 – Territórios tradicionais, culturais, centros históricos e gestão democrática
Fontes: CAU/BR e CAU/SP
